Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira 1º Reunião Ordinária de 2023

Postado em: 06/02/2023

Acontece na manhã desta terça-feira (07/02), a 1º Reunião Ordinária de 2023, da Câmara Municipal de Patrocínio.

Estarão na pauta desta primeira reunião, 05 vetos e 08 processos para votação.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 1ª reunião extraordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

·      VETO total à proposição de Lei nº 342/2022 (Pcl nº 539/2022) – “Institui o projeto Ruas do Lazer Mais Esportes no município de Patrocínio-MG.” (autor: Ver. Leandro Caixeta);

·      VETO total à proposição de Lei nº 349/2022 (Pcl nº 556/2022) – “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressões de áreas no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli).”

·      VETO total à proposição de Lei nº 352/2022 (Pcl nº 573/2022) – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores de sangue, no âmbito do município de Patrocínio-MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

·      VETO total à proposição de Lei nº 357/2022 (Pcl nº 572/2022) – “Institui programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

·      VETO total à proposição de Lei Complementar nº 28/2022 (Pcl nº 36/2022) – “Altera o art. 97 da lei nº 1210 de 05 de dezembro de 1972 que Institui o Código de Posturas do município de Patrocínio, e dá outras providências.” (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz e Odirlei Magalhães);

 Processo de Lei nº 589/2023 – Estabelece a concessão parcial do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às viúvas e pensionistas de Policial Civil, Policial Militar, Policial Penal e Agentes da SESTRAN mortos em serviço e residentes no município de Patrocínio-MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 591/2023 – Determina que alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no município de Patrocínio a disponibilizar gratuitamente balança para hóspedes pesarem bagagens. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
Processo de Lei nº 592/2023 – Define o registro das feiras livres do produtor de Patrocínio como patrimônio cultural imaterial e histórico do município de Patrocínio-MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 593/2023 – Estabelece no âmbito do município de Patrocínio a instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos administrados pela Prefeitura bem como suas secretarias e autarquias. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 594/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação, drogarias e demais farmácias, disponibilizarem caixas receptoras para recolhimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos com prazos de validades expirados, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 596/2023 (Pl nº 02/2023) – Autoriza a afetação da área verde no setor que especifica e contém outras providências (bairro Nações) . (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 42/2023 – Concede o Título de Cidadã Honorária à Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios. (autor: Ver. Thiago Malagoli);
 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs. 1483 a 1500/2023

- Moção nºs. 399 a 406/2023 

  Anderson Rocha/Ascom Câmara de Patrocínio