Câmara discutirá criação do Dia Municipal do Xadrez e do Portal dos Conselhos Municipais

Postado em: 23/09/2024

A 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio será realizada amanhã (24). Entre os destaques estão a segunda votação do Projeto de Lei nº 918/2024, que instituirá o Dia Municipal do Xadrez, e a criação do Portal dos Conselhos Municipais.

Além disso, serão apresentadas indicações solicitando obras de recapeamento, construção de praças e melhorias em unidades de saúde e educação. As propostas serão dirigidas ao Executivo.

PAUTA
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 24.09.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Raquel Rezende);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 32ª reunião ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 921/2024 – Denomina Rua “09” localizada entre os Bairros Padre Eustáquio e Jardim Sul, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 918/2024 – Institui o Dia Municipal do Xadrez no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 919/2024 – Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Patrocínio (autor: Vereador Odirlei Magalhães)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 920/2024 – Estabelece a Disponibilidade de Pontos de Hidratação em Eventos na Cidade de Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Diniz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs. 2218 a 2222/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereador Professor Natanael Diniz
• nº 2218/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que realize o recapeamento asfáltico das ruas Carlos Pereira Carlinhos e Jacinto Alves Pereira no Bairro Santa Terezinha.

 Vereador Leandro Caixeta
• nº 2219/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça de convivência, no Bairro Congonhas, contendo iluminação apropriada, assentos de jardim, playground, aparelhos de ginástica arborização, lixeiras para coleta seletiva, bebedouros, acessibilidade universal e guarita para zelador;
• nº 2220/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de (em parceria com a Superintendência Regional de Ensino) transformar as salas inativas da Escola Estadual Afrânio Amaral em um Centro de Educação Infantil, para atender o extenso número de crianças de 0 a 5 anos da Comunidade de Greenville;
• nº 2221/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a ampliação do número de salas da Escola Municipal Honorato Borges – 2º endereço, criando um Centro de Educação Infantil, para atender o extenso número de crianças de 0 a 5 anos da Comunidade de Santa Luzia dos Barros;
• nº 2222/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Congonhas;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 23 de setembro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente