.
Postado em: 08/04/2022
Foi realizada na manhã desta terça-feira (05) a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. A reunião foi conduzida pelo Presidente Vereador Florisvaldo José de Souza (Valtinho – DEM), e a leitura da mensagem bíblica foi realizada pela Vereadora Adriana de Paula (PTB).
A pedido do Vereador Odirlei Magalhães (PL), a Pauta foi invertida e o Sr. Pablo Maciel pôde fazer uso do Grande Expediente para falar sobre energia solar, tema de um dos projetos em tramitação na Casa Legislativa.
Dois Processos de Lei foram devolvidos aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (sem discussão), e outros três Processos de Lei foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer.
Foram aprovados em 2ª (Segunda) votação os Processos de Lei:
Em 1ª (Primeira) discussão foi votado e rejeitado o Processo de Lei Complementar nº 15/2022 – Acrescenta o art. 23-A a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos.
E foram aprovados os seguintes:
Em discussão e votação única em bloco os seguintes pareceres foram aprovados:
Também foram aprovadas 14 indicações, 1 moção de aplausos e rejeitado 1 requerimento de informações.
Além disso, a reunião contou com a participação dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”, por intermédio da Vereadora Adriana de Paula (PTB), com objetivo de conhecer e entender a função do vereador do processo Legislativo.
Na oportunidade os alunos fizeram uma visita orientada para conhecerem um pouco mais sobre as atribuições do Legislativo Municipal e funcionamento da Câmara, visitaram a galeria de ex-presidentes, e com uma “pitada” de história, puderam entender mais sobre a função dos vereadores, o processo legislativo e a diferença entre os três poderes. Além disso, conheceram os vereadores e participaram da Sessão Plenária da Câmara.
ASCOM Câmara Municipal/Elias Miranda
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo TelegramVacinação contra a dengue começa nesta quarta-feira para crianças de 10 a 14 anos em Patrocínio
Obras de redução de canteiros na Avenida Rui Barbosa alteram trânsito no centro de Patrocínio
Primeira semana de agosto será de manhãs frias e clima seco em Patrocínio, segundo previsão
Ônibus e outros veículos se envolvem em acidente na MG-230 próximo ao Restaurante do Messias