Após suspenção da greve dos professores, aulas devem retornar normalmente nesta segunda (18)

Postado em: 16/04/2022

Na última terça-feira (12) o SindUTE-MG realizou uma assembleia para decidir os rumos da greve dos professores e servidores da educação estadual, onde foi decidida a suspensão da mesma. Por conta disso, as aulas devem retornar normalmente nessa segunda-feira (18).

Segundo o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Ferais de Patrocínio, Gilberto José de Melo, essa suspensão só foi possível após a Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubar o veto do Governador Romeu Zema (Novo), no qual prevê recomposição geral de 10,06% sobre os salários de servidores civis e militares de todas as áreas.

O Veto 34/22 à Proposição de Lei 25.025 foi derrubado por 55 votos a 3, em Reunião Extraordinária no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (12). Com a derrubada do veto, o governador tem 48 horas para promulgar os artigos que ele havia vetado. Se não o fizer nesse prazo, a tarefa da promulgação passa a ser da Assembleia.

No entanto, em nota publicada na Agência Minas, o Governo Estadual informou que irá à Justiça contra os artigos 10 e 11 do texto, pois “o artigo 10, inserido a partir de emenda parlamentar, viola o processo legislativo previsto na Constituição do Estado, ao acarretar aumento substancial das despesas públicas relativas ao pagamento dos servidores, sem que haja previsão da fonte de custeio. O artigo 11, outro dispositivo de autoria parlamentar, também não é acompanhado da estimativa do impacto orçamentário e financeiro”.

Durante a assembleia dos professores foi aprovada também a manutenção do estado de greve, ou seja, caso o piso não seja pago, por exemplo, os professores podem voltar a realizar greve.

“As ações que permanecem é o estado de greve e os atos de caça ao governador pelas cidades mineiras, uma vez que ele afirmou que irá judicializar o processo pelas mídias oficiais. [...] Daí estarmos mobilizados e continuarmos na pressão pela concretização da aprovação das emendas que garantirão o reajuste do piso salarial nacional. Seguimos firmes na luta de conjunto, somente a luta coletiva será capaz de garantir nossos direitos e respeito à categoria”, concluiu Gilberto de Melo.

Até o momento não houve uma posição do Governo Estadual em relação à sanção devendo ser decidido nesta segunda-feira (18). Com a derrubada do veto, estão mantidos percentuais adicionais aprovados pela Assembleia e que beneficiam as áreas de segurança pública (14%), saúde (14%) e educação (33,24%), bem como o auxílio social para inativos das forças de segurança.

Stéfany Dias/Rafael Pires – Módulo FM com informações ALMG e Agência Minas