Adolescente de 14 anos é estuprada após comemorar resultado das eleições em Patrocínio

Postado em: 31/10/2022

Uma menina de 14 anos foi estuprada após voltar de uma comemoração do resultado das eleições na Praça Honorato Borges, em Patrocínio. A violência sexual foi praticada na noite deste domingo (30/10), no bairro Dona Diva.O homem que a rendeu ainda não foi preso e é procurado pela polícia. 

De acordo com a Polícia Militar, a adolescente deslocava da área central, local onde comemorava o resultado das eleições, em direção ao bairro, quando foi abordada por um indivíduo branco, olhos verdes, 1,70m de altura, trajando camiseta e boné pretos e bermuda jeans.

O autor teria passado um pedaço de madeira no pescoço da vítima e posteriormente cobriu a boca dela com as mãos e a levou para um lote vago, nas proximidades.

A vítima relatou que o autor passou o órgão genital dele pelo corpo dela e introduziu os dedos na sua vagina. Que em determinado momento, pessoas que passavam pelas proximidades perceberam o crime e tentaram conter o autor, sendo que este evadiu para o interior do bairro Dona Diva, não sendo mais visto.

Os militares levaram a garoto até o Pronto Socorro onde foram realizadas uma série de exames.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

A legislação brasileira também criminaliza a prática de qualquer tipo de sexo com pessoas que “por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento para a prática do ato” e também com aqueles que “por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência”. É o caso das pessoas alcoolizadas ou sob efeito de drogas – com as quais a prática sexual, independentemente de idade ou suposto consentimento, é considerada estupro de vulnerável.